Esta política descreve como a Casa Agrícola Paciência, Lda. trata os dados pessoais fornecidos pelo utilizador quando este utiliza o site acasapaciencia.com, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

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Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

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Última revisão: 1 de junho de 2021

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1.RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na loja online casapaciencia.com (“Loja”) é a empresa Casa Agrícola Paciência, Lda., com sede na Rua Dr. Queiroz Vaz Guedes, nº 128 2090-079 Alpiarça, registada na Conservatória do Registo Comercial de Alpiarça, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 503922064 e com o capital social de 5000,00€ (cinco mil euros), que atua no mercado com a marca registada Casa Paciência.

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Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais nesta Loja, poderá contactar a Casa Paciência através do e-mail info@casapaciencia.com ou do telefone +351 243 558 804 (chamada para a rede fixa nacional).

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2.DADOS PESSOAIS TRATADOS

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Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a si – visitante ou cliente da Loja –, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, o seu nome, morada, número de identificação fiscal, e-mail, as suas compras e as interações que tem com a nossa Loja.

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Além dos dados que nos fornece, podemos ainda receber dados seus de outras empresas, recolhidos no âmbito de contratos de prestação de serviços, como por exemplo dos serviços de pagamento ou de gestão do site.

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A Casa Paciência poderá tratar os seus dados para as seguintes finalidades:

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COMPRAS

Quando compra um dos produtos disponível na Loja, terá de nos fornecer os dados necessários para a venda: nome, apelido, endereço de e-mail, morada de envio, número de contribuinte (facultativo), nome e apelido ou nome de empresa para efeitos de faturação (facultativo, a preencher se for diferente dos contactos de entrega), morada de faturação (se diferente dos contactos de entrega), telefone e código postal.

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Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e responder a eventuais pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

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CONTA

Para comprar na nossa Loja é necessário registar-se como cliente, preenchendo os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definindo uma senha de acesso. A conta de cliente poderá ser criada em qualquer altura, até à fase de finalização de uma encomenda. 

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No painel da sua conta pode ver as encomendas que efetuou, gerir as moradas de envio e de faturação e editar os detalhes e a senha da conta.

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Os dados indicados no ponto anterior serão guardados e usados para preencher automaticamente o formulário de finalização de compra em futuras encomendas e para lhe dar acesso a funcionalidades como o histórico de encomendas feitas na Loja, atualizar as suas informações pessoais e alterar a senha de acesso.

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O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da nossa Loja em corresponder às necessidades e expectativas dos seus clientes, a fim de melhorar a sua experiência de navegação na Loja e facilitar os processos de compra e apoio após a venda.

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Para eliminar a sua conta e os dados pessoais a ela associados, contacte-nos através do e-mail info@casapaciencia.com.

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NEWSLETTER

Quando subscreve a newsletter no site, incluímos o seu e-mail na lista de subscritores da newsletter, para lhe podermos enviar informações sobre produtos, novidades e promoções disponíveis na Loja.

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Na sequência da sua inscrição, irá receber uma mensagem nossa a confirmar que subscreveu a newsletter.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos concede quando confirma que quer receber a newsletter por e-mail.

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As newsletters que lhe enviamos contêm um pixel de rastreio. Este pixel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes.

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O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo, bastando clicar no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, o seu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários e deixará de receber a newsletter.

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FORMULÁRIO DE CONTACTO

Quando nos envia uma mensagem utilizando o formulário de contacto disponível na página “Contactos”, por exemplo a solicitar informações sobre os nossos produtos, guardamos no nosso servidor o seu nome, endereço de e-mail, telefone, o assunto e o conteúdo da sua mensagem.

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Estes dados serão utilizados para responder ao seu pedido de contacto, com base nos fundamentos legais da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido ou do interesse legítimo da Casa Paciência em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos, consoante o objetivo da sua comunicação.

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COOKIES

Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que os produtos adicionados ao carrinho de compras se mantêm lá durante a sua permanência na Loja, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do seu computador.

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O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento, o que significa que estes cookies só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa política de cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

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3.PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

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Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

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Os prazos mais relevantes são os seguintes:

• Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções, reclamações associadas à compra do produto ou prestação de serviços de assistência no âmbito da garantia, pelo período de 2 anos. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.

• Conta - Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar a sua conta.

• Newsletter - Os seus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários até que comunique que não quer continuar a recebê-la.

• Formulário de contacto - Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 6 meses.

• Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa política de cookies.

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4.PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

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Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros;

• Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como plataformas de email marketing, análise de tráfego e redes sociais;

• Entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos;

• Prestadores de serviços de contabilidade, logística, transporte e entrega de encomendas.

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5.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

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Na maioria das situações, os seus dados serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu.

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Para transferirmos dados para estes prestadores, exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que ofereçam um nível adequado de proteção para as informações de residentes nos Estados-Membros da UE segundo os critérios da Comissão Europeia ou que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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6.MEDIDAS DE SEGURANÇA

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A Casa Paciência recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

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Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

• Todo o website e plataforma da loja online utiliza uma ligação encriptada HTTPS / SSL, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;

• A plataforma tecnológica utilizada pela loja online foi auditada e certificada em conformidade com a norma ISO 27001, de acordo com as melhores práticas da indústria para a gestão dos riscos de segurança.

• Guardamos os dados que obtemos em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema. O servidor de alojamento conta ainda com um sistema de firewall e de proteção standard para alojamentos web;

• Monitorizamos os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware;

• O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;

• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.

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7.DIREITOS DO TITULAR

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Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

• Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver criado uma conta na Loja, pode fazê-lo diretamente na sua conta, acedendo com o seu e-mail e palavra-passe.

• Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;

• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;

• Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”.

• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado com a Loja, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade.

• Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.

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8.CONTACTOS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS OU EXERCÍCIO DE DIREITOS

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Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do e-mail do e-mail info@casapaciencia.com ou de carta dirigida à Casa Paciência, Rua Dr. Queiroz Vaz Guedes, nº 128 2090-079 Alpiarça.

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